O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando disparidade salarial entre profissionais formais com diferentes cargas horárias. De acordo com pesquisa apresentada nesta sexta-feira (24/04), em São Paulo, profissionais que cumprem 44 horas semanais recebem em média R$ 2.626,05, enquanto trabalhadores com jornada de 40 horas ganham R$ 6.211.
Brasileiros que trabalham 44 horas semanais fazem a chamada escala 6×1, via de regra. A redução desta jornada está em discussão no Congresso Nacional.
O levantamento utilizou informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023. A base de dados abrange 44 milhões de trabalhadores com vínculos pela CLT.
A análise identificou que 31,8 milhões de profissionais cumprem jornada de 44 horas semanais. Esse contingente representa 74% dos vínculos formais que tiveram a carga horária informada no relatório.
A diferença salarial se amplia quando a remuneração é calculada por hora trabalhada. Nessa modalidade de cálculo, o salário dos profissionais com jornada de 44 horas equivale a 38,5% do valor recebido por quem trabalha 40 horas. O montante totaliza R$ 2.391,24.
Escolaridade influencia jornada de trabalho
A disparidade salarial apresenta relação com o nível de escolaridade dos trabalhadores. Mais de 83% dos vínculos de quem cumpre jornada de 44 horas semanais correspondem a pessoas com ensino médio completo. Entre trabalhadores com ensino superior, esse percentual diminui para 53%.
Quanto menor a escolarização do trabalhador, maior tende a ser sua jornada. Esta variável demonstra correlação mais expressiva do que outras características sociodemográficas, como região de moradia.
As jornadas mais longas predominam em ocupações que exigem menor escolarização formal. Essas atividades incluem funções simples de indústria, agropecuária e comércio. Cargos técnicos e profissionais de nível superior, nos mesmos setores, concentram-se em grupos com jornadas menores.
Empresas menores concentram maior proporção de trabalhadores com jornadas estendidas. Nas companhias com até quatro empregados, o índice de trabalhadores com jornada de 44 horas semanais alcança 87,7%. Nas empresas que têm de cinco a nove contratados, esse percentual é de 88,6%.
São 3,39 milhões de trabalhadores com jornada de 44 horas semanais nas empresas menores. O número sobe para 6,64 milhões considerando as companhias com até nove empregados.
Mulheres têm menor formalização
Entre os trabalhadores registrados, apenas 41% são mulheres. A proporção é ainda menor em faixas com maiores jornadas semanais e salários abaixo de dois salários mínimos.
Ocupações que exigem mais horas de trabalho afastam as mulheres destes setores. Essas funções ainda são associadas ao cumprimento de tarefas de cuidados.
Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas semanais.
O estudo aponta que o fim da escala 6×1 elevaria o custo da mão de obra em 7,84% no país. O cálculo considera uma redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com escala 5×2.
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Para implantação da escala 4×3, com 36 horas de trabalho por semana, os custos subiriam 17,57%. A alta poderia ser absorvida pela economia. O impacto se assemelharia à política de valorização do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, que teve impacto inicial, mas foi absorvido em pouco tempo.
O Congresso Nacional debate o fim da escala 6×1 com o andamento de duas PECs e um projeto de lei enviado pelo governo Lula. As propostas mudam pontos da CLT e de outras legislações. As PECs já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça.
Felipe Pateo, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo, afirma que os dados ajudam a entender as consequências sociais da redução da jornada máxima de trabalho em um momento em que se discute o fim da escala 6×1.
