O Ministério da Saúde cancelou nesta terça-feira (14/04) um documento que restringia a importação de medula óssea para o Brasil. O Redome (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea) havia enviado neste mês aos centros de transplante do país um ofício estabelecendo teto de aproximadamente 20 importações mensais de células-tronco hematopoéticas. A pasta informou que divulgará novas orientações nos próximos dias.
O Redome é coordenado pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O comunicado foi enviado por email aos responsáveis dos centros de transplantes pelo Brasil.
“Considerando o aumento significativo no número de importações de células-tronco hematopoéticas (CTH) nos últimos anos, o Redome, após criteriosa avaliação técnica e administrativa, precisou estabelecer um limite mensal de aproximadamente 20 importações, quantitativo considerado operacional e financeiramente viável”, afirmava o texto do ofício.
O órgão atribuiu a medida a restrições orçamentárias. Até então, não havia restrição de quantidade para as importações quando não há doador nacional compatível.
O transplante de medula óssea pode ser autólogo, quando o paciente recebe suas próprias células-tronco, coletadas e congeladas previamente. Pode ser também alogênico, em que são usadas as células-tronco hematopoéticas de um doador saudável, parente ou não.
Diante da repercussão, o Ministério da Saúde negou que estivesse limitando o número de importações. A pasta informou que o ofício em questão foi revogado.
“As orientações sobre importação de medula óssea aplicam-se exclusivamente às situações em que já tenham sido identificados doadores nacionais com grau de compatibilidade equivalente ao doador internacional localizado. Para casos em que não houver doador nacional compatível, a busca internacional segue como alternativa, sem restrições de quantidade“, informou a pasta em nota enviada nesta terça-feira (14/04).
“Para melhor esclarecimento, o Redome revogou o ofício anterior e divulgará novas orientações nos próximos dias“, acrescentou o ministério.
O Ministério da Saúde não respondeu à pergunta sobre qual é o orçamento atual do Redome.
A medida afetaria pacientes que necessitam de transplante de medula óssea. Esses pacientes dependem de doadores internacionais quando não há compatibilidade com doadores nacionais. Os centros de transplante de todo o país receberam o comunicado.
Uma das preocupações dos médicos se deve à corrida contra o tempo dos pacientes que precisam de um transplante de medula óssea. O procedimento deve ser realizado em um prazo curto após a quimioterapia. Caso contrário, há risco de recidiva.
O processo deixa o paciente vulnerável a infecções graves devido à falta de defesa. A urgência é maior nos casos de doenças hematológicas agressivas como leucemia, linfoma, mieloma múltiplo e anemia aplástica.
O presidente da SBTMO (Sociedade Brasileira de Terapia Celular e Transplante de Medula Óssea), Fernando Barroso Duarte, encaminhou na manhã desta terça um ofício ao Sistema Nacional de Transplantes pedindo a anulação da medida que limitaria as importações de medula óssea. O documento é assinado por SBTMO, Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular) e Ameo (Associação da Medula Óssea).
O Ministério da Saúde informa que o Redome é o terceiro maior registro de doadores voluntários de medula óssea do mundo. O registro possui mais de 6 milhões de pessoas cadastradas. Em 2025, foram realizados 3.258 transplantes de medula óssea no país. O número representa cerca de 10% do total de transplantes feitos no Brasil.
Para se cadastrar como doador de medula óssea no Brasil, é necessário ter entre 18 e 35 anos. O candidato deve estar em bom estado geral de saúde. Não pode ter histórico de câncer, doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue ou autoimunes. O cadastro é feito em um hemocentro. É necessário comparecer com documento oficial com foto.
Leia mais: Estudantes de Direito atacam morador de rua com arma de choque em Belém
