O governo Lula prorrogou até o final de julho medidas que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis, incluindo subvenções e isenções de impostos que venceriam em 31 de maio, disse o Palácio do Planalto neste sábado (30/05).
As medidas foram publicadas em decretos e portarias. “As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo. As novas medidas do governo prorrogam as políticas de contenção de preços até o dia 31 de julho, quando poderá ser feita uma nova avaliação sobre sua continuidade”, disse o Planalto em nota.
Medidas emergenciais
Com a pressão nos preços dos combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou em abril a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. O benefício valeria inicialmente por dois meses. Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais, sendo que, em ambos os casos, as empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
Além disso, o governo zerou impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
Para compensar os custos das medidas, o governo estima novas fontes de receita, como o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, o aumento do IRPJ e da CSLL das empresas do setor e a elevação das receitas com leilões de petróleo. Também haverá aumento do IPI sobre cigarros, com expectativa de arrecadar R$ 1,2 bilhão em 2026.
