O governo federal decidiu estender até o final de julho a isenção do PIS-Cofins para o querosene de aviação. Sem a prorrogação, o benefício expiraria em 31 de maio. Os dois tributos federais são cobrados em cima das receitas de empresas
A isenção abrange tanto a comercialização quanto a importação do combustível. Na prática, a medida reduz o custo tributário das companhias aéreas e dos distribuidores de querosene, com o objetivo de frear o repasse da alta do petróleo ao preço final das passagens.
Contexto internacional
O pano de fundo da decisão é o conflito iniciado no final de fevereiro, quando Estados Unidos e Israel entraram em guerra contra o Irã. O embate levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, rota marítima que, antes do conflito, respondia por 20% de todo o petróleo negociado no mundo. A interrupção desse fluxo pressionou os preços do produto nos mercados internacionais e alimentou temores de inflação global.
Foi nesse cenário que o Palácio do Planalto anunciou, em abril, a primeira rodada de isenção sobre o querosene. Segundo o Planalto, a medida buscava reduzir os efeitos da valorização do petróleo sobre os custos do setor aéreo e contribuir para a contenção de preços.
Com o decreto publicado nesta sexta-feira (29\05), o governo Lula optou por manter o benefício por mais dois meses. A isenção de PIS-Cofins segue válida para a cadeia de abastecimento do querosene, da importação até a venda às companhias aéreas, até o final de julho.
