A Justiça Federal recebeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale devido a vazamentos de água e sedimentos em duas minas. Os incidentes ocorreram entre 25 e 26 de janeiro deste ano nas unidades de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG), afetando cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba.
O valor solicitado foi dividido em duas ações distintas: R$ 1 bilhão referente à mina de Fábrica e R$ 200 milhões relacionados à mina de Viga. Os recursos seriam destinados à reparação dos danos ambientais causados.
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As ações apresentadas pelo MPF apontam que os vazamentos provocaram assoreamento de córregos e danos à vegetação nos cursos d’água da região. Os procuradores identificaram “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”.
O problema teria ocorrido porque os reservatórios para controle do fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas. Esta deficiência contraria as obrigações da mineradora na prevenção de extravasamentos.
As minas de Viga e Fábrica estão localizadas a aproximadamente 22 quilômetros uma da outra. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava provocou o vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral.
O material atravessou o dique Freitas e continuou carreando sedimentos e rejeitos de mineração. O volume exato de material vazado na mina de Viga ainda não foi divulgado, assim como detalhes sobre as causas específicas de cada incidente.
Além do bloqueio financeiro, o MPF solicitou que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias à garantia da segurança das minas. Os procuradores também pedem a produção rápida de um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as minas da empresa em Minas Gerais.
O MPF destacou que “Além disso, a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades, o que contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil”.
A Vale informou que “tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG). A empresa já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa dentro do prazo legal”.
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O material que vazou da mina de Fábrica atingiu uma área pertencente à mineradora CSN, causando danos materiais. A lama alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, antes de se encontrar com o rio Maranhão na área central da cidade.
O rio Goiabeiras é afluente do rio Maranhão que deságua no Paraopeba. Este é o mesmo rio que passa por Brumadinho e foi afetado pelo rompimento de uma barragem da Vale em 25 de janeiro de 2019, exatamente sete anos antes dos incidentes atuais.
