PL da Dosimetria: quem ganha e quem perde com a possível derrubada do veto
Projeto que altera cálculo de penas pode beneficiar condenados por atos antidemocráticos e também presos por crimes não violentos
Projeto que altera cálculo de penas pode beneficiar condenados por atos antidemocráticos e também presos por crimes não violentos
Projeto aprovado na Câmara propõe mudanças no cálculo de penas e pode reduzir tempo de prisão, sendo visto como alternativa entre anistia total e punições mais severas
Indicado de Lula ao Supremo foi questionado pelo senador sobre condenações relacionadas aos atos antidemocráticos de 2023 em sabatina na CCJ
Advogado-geral da União passa por sabatina na CCJ do Senado e defende autocontenção judicial com respeito às competências dos demais Poderes
Alexandre de Moraes autorizou transferência na sexta-feira (24/04) para participantes da invasão aos Três Poderes em Brasília com 60 anos ou mais
Presidente da Câmara classifica penas como exageradas e diz que proposta permite ao STF revisar condenações; Congresso vota veto em 30 de abril
Ex-deputado condenado a 16 anos por tentativa de golpe contesta versão da PF sobre prisão e afirma ter entrado no país de forma regular em setembro de 2025
Ex-deputado federal condenado a 16 anos por tentativa de golpe foi detido em Orlando na segunda-feira (13/04) e liberado às 14h52 pelo horário local desta quarta (15/04)
Projeto altera cálculo de penas e regras de progressão; texto foi vetado por Lula e será analisado pelo Congresso no dia 30 de abril
Governador gaúcho reconhece falta de cortesia após indicação do PSD e entrega carta com temas para debate eleitoral
Sessão conjunta vai definir se mantém veto de Lula ao PL da Dosimetria, que pode alterar as condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro
Cinco coronéis receberam penas de 16 anos de prisão; decisão aponta incompatibilidade com o serviço público