O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai deixar o comando da Advocacia-Geral da União. A decisão ocorreu após o Senado Federal rejeitar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal. O encontro entre Messias e Lula aconteceu no Palácio da Alvorada, horas depois da votação no plenário.
A votação no Senado registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação de Messias para o STF. O resultado representa uma derrota do governo no plenário da Casa. O Senado não rejeitava uma indicação para o Supremo desde 1894, conforme revelou Malu Gaspar, n’O Globo. Lula se tornou o único presidente a passar por essa situação além do marechal Floriano Peixoto.
Durante o encontro no Palácio da Alvorada, Messias explicou ao presidente que não terá condições de lidar diretamente com integrantes do Congresso e do Supremo que trabalharam contra sua nomeação. Fontes que acompanharam o diálogo relataram que Messias quis dizer ao presidente que “não quer ver mais essas pessoas nem se estiverem pintadas de ouro”.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, atuou como principal operador da derrota do governo. O ministro Alexandre de Moraes também articulou contra o advogado-geral da União. Moraes temia que a ida de Messias para o Supremo empoderasse André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master. Mendonça fez campanha pela candidatura de Messias.
Moraes acionou emissários para mandar recados a senadores que tinham processos no STF ou alguma ligação com seus aliados no Congresso para que votassem “não”. O ministro até hoje não aceitou a decisão do presidente Lula de preterir o senador Rodrigo Pacheco, do PSB de Minas Gerais, em favor do chefe da AGU. Moraes tentou emplacar Pacheco junto com Alcolumbre.
O ministro Flávio Dino, ex-colega de Messias no governo Lula, também é apontado como desafeto do advogado-geral. Dino e Messias mantêm péssima relação desde que os dois disputaram a preferência de Lula na indicação para a vaga de Rosa Weber. O então ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão venceu a disputa e acabou nomeado para a Corte. Dino nunca perdoou o empenho do AGU pela cadeira.
Lula pediu a Messias que pensasse melhor sobre a ideia de deixar a AGU durante o feriado e o final de semana, segundo relatos feitos sob reserva. Aliados próximos dizem que o ministro segue resoluto em sua decisão.
Desde o início da manhã da última quinta-feira circula em Brasília o rumor de que Messias poderia substituir o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A ideia chegou a ser apresentada ao ministro da AGU. Questionado por interlocutores ao longo do dia, Messias negou ter sido sondado para assumir o Ministério da Justiça.
Caberá a André Mendonça a homologação da delação premiada do dono do Master, Daniel Vorcaro. A delação premiada de Vorcaro pode trazer implicações para Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes. A advogada fechou um contrato com o Master que previa o pagamento de R$ 3,6 milhões mensais ao longo de três anos.
Em entrevista ao portal ICL no início do mês, Lula revelou ter aconselhado Moraes a se declarar suspeito no julgamento do caso Master para que o escândalo de Vorcaro não “enterrasse sua biografia”. O presidente disse ainda que Moraes “obviamente sabe” que o caso Master prejudica a imagem do STF. Lula afirmou que é preciso dar “uma explicação convincente para a sociedade”, e não “jogar debaixo do tapete achando que o povo vai esquecer”.
Messias integra o governo desde a posse do petista. O advogado-geral da União tem como função inerente ao cargo despachar com ministros do STF e manter interlocução com senadores, deputados e outras autoridades da República. A lista de desafetos de Messias e as traições que o Palácio do Planalto tenta mapear são extensas.
