ANTT quer estudo sobre reforma tributária em rodovias, mas enfrenta bloqueio
Agência reguladora planeja contratar análise própria sobre impacto do IVA Dual nos contratos, mas corte orçamentário ameaça o processo
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Sexta etapa de concessões federais adota modelo com quatro categorias tarifárias; adesão automática garante menor valor e inadimplência fica 90% com a União
Empresas de rodovias e ferrovias podem obter aumento de 2% na receita para projetos de descarbonização e resiliência climática
Tribunal constatou demora na verificação dos índices DEC e FEC da distribuidora entre janeiro de 2022 e março de 2023, além de falta de fiscalização específica para 2023 e 2024
Despacho publicado no Diário Oficial contempla empresas das regiões Sudeste, Nordeste, Sul e Centro-Oeste que devem assinar novos contratos em até 60 dias
Setor de infraestrutura pressiona por avanço da proposta que consolida normas para contratos e prevê compartilhamento de riscos entre parceiros