Saiba quando o PL da Dosimetria vai entrar em vigor
O Congresso Nacional derrubou o veto de Lula ao PL da Dosimetria nesta quinta (30/04)
Notícias sobre PL da Dosimetria
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Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria, em nova derrota do governo
A decisão representa uma nova derrota política do governo Lula, um dia após o Senado ter rejeitado a indicação feita pelo presidente do advogado-geral da União, Jorge Messias,
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Câmara derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria; texto segue para o Senado
Projeto altera cálculo de penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar ao menos 280 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro
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PL da Dosimetria tem trechos excluídos da votação por contradizer Lei Antifacção
Davi Alcolumbre separou dispositivos sobre progressão de regime que beneficiariam condenados por feminicídio, milícias e facções criminosas
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Bia Kicis prevê nova derrota do governo no PL da Dosimetria; Airton Faleiro vê erro do Congresso
Deputado petista aponta "péssimo recado para a sociedade" em caso de derrubada do veto
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PL da Dosimetria: onde o projeto se encaixa nas mudanças recentes do Código Penal
Proposta que altera cálculo e execução de penas surge após endurecimento de leis contra crimes à democracia e pode ter impacto amplo no sistema penal
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PL da Dosimetria: quem ganha e quem perde com a possível derrubada do veto
Projeto que altera cálculo de penas pode beneficiar condenados por atos antidemocráticos e também presos por crimes não violentos
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O que é o PL da Dosimetria e o que ele muda na prática
Projeto de Lei aletra como funciona o cálculo de penas e as regras de progressão
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Conheça ponto a ponto o PL da Dosimetria e seus impactos nos condenados do 8 de janeiro
Projeto aprovado na Câmara propõe mudanças no cálculo de penas e pode reduzir tempo de prisão, sendo visto como alternativa entre anistia total e punições mais severas
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Motta defende derrubada de veto ao PL da Dosimetria que beneficia presos do 8 de janeiro
Presidente da Câmara classifica penas como exageradas e diz que proposta permite ao STF revisar condenações; Congresso vota veto em 30 de abril
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Dosimetria da pena: como o cálculo de condenações funciona em outros países e o contraste com o Brasil
Sistemas internacionais priorizam proporcionalidade e rigor em crimes graves, enquanto proposta brasileira abre espaço para redução de penas e flexibilização das regras
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PL da Dosimetria: veja o que muda na lei
Projeto altera cálculo de penas e regras de progressão; texto foi vetado por Lula e será analisado pelo Congresso no dia 30 de abril
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BrasilCantor americano é uma das vítimas de colisão de helicópteros no Rio
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BrasilHelicóptero envolvido em acidente no Recreio operava em situação regular
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BrasilHelicópteros batem no ar e seis pessoas morrem na Zona Oeste do Rio
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BrasilProdutor escapa de colisão de helicópteros no Rio: "Era para estar junto"
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São PauloPresos por morte em salto não explicam queda de jovem sem corda
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