O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (14/07) que a deliberação da Medida Provisória (MP) que trata do setor de transporte, conhecida como MP do Frete, dependerá exclusivamente da construção de um consenso entre as lideranças partidárias.
Segundo o parlamentar, o texto original sofreu alterações na Câmara dos Deputados, o que gerou resistência entre os senadores. A MP perde a validade nesta quinta-feira (16/07). “Se todos os atores envolvidos concordarem em deliberar, eu vou incluir como item extra-pauta e vou deliberar sobre esse assunto” disse.
Alcolumbre ressaltou que, embora o relator na Câmara, deputado Styvenson Valentim (Podemos-RN) tenha agido dentro da legitimidade ao modificar o texto, cabe ao senado buscar uma “melhor adequação” da matéria antes de submetê-la ao plenário.
O impasse legislativo
A MP do Frete chegou ao senado com diversas inserções de temas que não constavam no projeto original enviado pelo governo federal. Alcolumbre afirmou que, nos últimos 14 dias, parte significativa dos senadores manifestou o desejo de não votar a matéria, por não compreenderem o alcance das alterações.
Alcolumbre destacou que uma rodada de reuniões realizada nessa segunda-feira (13/07) foi fundamental para identificar alternativas regimentais que permitissem adequações ao texto, sem alterar o mérito da medida.
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Compromisso com a votação
Apesar da cautela, Alcolumbre reafirmou o compromisso com a celeridade no processo legislativo para a MP chegar logo ao plenário. Caso o relator confirme que o texto é de consenso entre os líderes, o presidente pretende levar o tema a plenário como item extra-pauta. A previsão é realizar a votação nos dois turnos, garantindo que as demandas do setor de transporte sejam finalmente apreciadas pela Casa.
