Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado pelo Partido Liberal (PL), foi condenado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (16/06). Exilado nos Estados Unidos, ele afirmou ter sabido da decisão pela imprensa — não por notificação oficial.
Em nota divulgada no X (antigo Twitter), Eduardo Bolsonaro declarou: “Tomo conhecimento, mais uma vez pela imprensa, de que supostamente o STF teria formado maioria para me condenar por algum crime que desconheço.” Ele acrescentou: “Reitero: até hoje não fui citado na forma da lei.”
Quatro ministros votaram pela condenação
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino compõem a Primeira Turma e todos votaram pela condenação. Moraes é o relator do caso.
Eduardo Bolsonaro criticou a atuação de Moraes. Segundo o deputado, o ministro age ao mesmo tempo como parte interessada e como julgador, o que, para ele, compromete a validade do processo. Na nota, afirmou: “Qualquer sentença sem respeito ao devido processo legal é nula, e, depois de tantas derrotas internacionais, até Moraes sabe disso.”
Acusação de motivação eleitoral
O deputado licenciado sustenta que o julgamento tem objetivo político. Em suas palavras: “Por isso o real objetivo deste julgamento sem pé nem cabeça é apenas um: tirar meu nome das eleições.”
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Eduardo Bolsonaro também questionou a lógica dos procedimentos adotados pela Corte. “Para mandar jornalista, sabem onde estou; para cumprir o devido processo legal, alegam não saber”, escreveu.
Ele declara viver fora do Brasil por considerar-se alvo de perseguição política. Sobre um eventual retorno, condicionou a perspectiva a uma mudança no cenário político: “Tenho confiança na restauração da democracia brasileira com a vitória de Flávio Bolsonaro, que permitirá que as centenas de exilados possam, enfim, retornar à sua pátria.”
O STF não se pronunciou sobre as alegações de Eduardo Bolsonaro acerca da citação formal. O crime pelo qual ele foi condenado não foi especificado nas informações disponíveis.
