Os governistas conseguiram adiar a votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), conhecido como PL das Terras Raras. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia pautado o texto para esta quarta-feira (22/04).
Segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o acordo entre o governo e a Câmara é de apresentar o parecer em 4 de maio. “Assim é que nós aguardaremos a publicação do parecer, desenvolveremos o diálogo e, no próximo dia 4, segunda-feira, 4 de maio, eu protocolarei o meu parecer, já, espero, fruto dessas conversas e do aperfeiçoamento que daí possa vir”, explicou Jardim à imprensa.
O adiamento ocorre em meio às tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos sobre a exploração de minerais críticos no território brasileiro. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer mudanças no parecer de Jardim antes da votação.
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Jardim sinalizou disposição para negociar com parlamentares e setores econômicos interessados na regulamentação dos minerais estratégicos. “Desde já, dentro do Parlamento, sempre, para cada uma das bancadas, qualquer deputado ou deputada, estamos à disposição para dialogar”, declarou.
