O governo federal reagiu oficialmente à conclusão preliminar de uma investigação dos Estados Unidos sobre o combate ao trabalho forçado. Em nota divulgada nesta quarta-feira (03/06), o Palácio do Planalto afirmou que recebeu com indignação o resultado da apuração e contestou as críticas feitas ao Brasil.
A investigação faz parte de uma série de análises realizadas pelo governo norte-americano para avaliar práticas comerciais adotadas por outros países. Dependendo do resultado, os Estados Unidos podem aplicar medidas comerciais contra as nações investigadas.
No caso mais recente, foram avaliadas 60 economias em relação ao combate à circulação de produtos fabricados com trabalho forçado. Como resultado preliminar, o órgão responsável propôs tarifas extras entre 10% e 12,5% sobre produtos importados desses países, incluindo o Brasil.
Governo contesta conclusões
Na nota oficial, o governo brasileiro afirma que as conclusões dos Estados Unidos desconsideram avanços recentes na legislação e nas políticas públicas de combate ao trabalho análogo à escravidão.
O texto destaca que o Brasil é reconhecido internacionalmente pelas ações de fiscalização, responsabilização de empregadores e proteção às vítimas. O governo também lembra que, em fevereiro deste ano, promulgou o Protocolo de 2014 da Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforçando os compromissos assumidos no combate ao trabalho forçado.
Segundo o Planalto, informações técnicas foram apresentadas às autoridades norte-americanas durante a investigação para demonstrar as medidas adotadas pelo país na prevenção e no combate às violações trabalhistas.
Aceno à reciprocidade
Além de rejeitar as conclusões da investigação, o governo sinalizou que poderá reagir caso as medidas avancem.
A nota cita a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, que permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras comerciais consideradas injustificadas aos produtos brasileiros.
Apesar das críticas, o governo afirma que continuará buscando uma solução por meio do diálogo diplomático e das negociações comerciais com os Estados Unidos.
Escalada da tensão comercial
A manifestação acontece em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
Nos últimos dias, autoridades norte-americanas anunciaram novas investigações envolvendo o país e discutem a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. O tema ganhou destaque dentro do governo federal e foi tratado durante uma reunião ministerial realizada nesta quarta-feira no Palácio do Planalto.
A expectativa é que as discussões avancem nas próximas semanas. Antes de uma decisão definitiva sobre as novas tarifas, o governo norte-americano ainda deverá realizar consultas públicas.
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