O governo federal lançará medidas para reduzir o endividamento de famílias e empresas brasileiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o anúncio nesta quinta-feira (30/04), em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de televisão. O detalhamento completo do pacote será apresentado na segunda-feira (04/05).
A iniciativa cria uma nova fase do programa Desenrola, voltada para renegociação de débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar pendências financeiras.
“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, disse o presidente Lula.
As dívidas poderão ser renegociadas com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. Os descontos sobre o valor principal variam entre 30% e 90%.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou na quarta-feira (29/04) que a operação ocorrerá entre instituições bancárias. A Caixa Econômica Federal transferirá os recursos do FGTS para o banco credor mediante autorização do trabalhador.
Quem aderir ao programa de renegociação ficará impedido de utilizar plataformas de apostas online pelo período de um ano. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, disse o presidente.
O presidente também defendeu mudanças na jornada laboral durante o pronunciamento.
“O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho”, opinou.
No início de abril, Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta estabelece cinco dias de trabalho com dois dias de descanso remunerado.
Representantes do setor produtivo avaliam que a diminuição da jornada representa aumento de custos para o empregador. Segundo essa visão, a medida prejudica a competitividade das empresas e afeta a criação de novas vagas de emprego.
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