O senador Humberto Costa (PT-PE) projeta uma vitória de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma margem estreita, estimando entre 44 e 45 votos no plenário do Senado. A sabatina, realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29/04), marca uma etapa decisiva do processo e ocorre em meio a um cenário de divisão entre base governista e oposição.
Em entrevista ao programa TMC 360, o parlamentar afirmou que, embora o indicado possua os requisitos técnicos necessários, a sabatina será pautada pela disputa política entre o governo e a oposição.
Costa também defendeu a necessidade de uma futura reforma do Judiciário, condicionada a um amplo diálogo institucional que inclua os próprios membros da Corte.
Felipe Bueno: Dá para dizer quão técnica e política será essa sabatina hoje?
Senador Humberto Costa: Não tenho dúvida de que será marcada pela questão política. Muito embora a base defenda a candidatura de Messias por sua conduta ilibada e sólida formação jurídica, o interesse da oposição é infligir uma derrota política ao governo. Acredito que prevalecerá um processo de disputa política.
Daniela Lima: Qual é o seu grau de confiança nessa aprovação? Passa ou não passa?
HC: Acredito que passará. Nosso otimismo é moderado. Diferente da recondução de Paulo Gonet, esta é uma indicação direta do presidente Lula, e a extrema-direita tentará de tudo para impedir. Trabalho com uma projeção de 44 ou 45 votos.
DL: Uma projeção de 44 votos é muito apertada para quem precisa de 41 para passar. É pouca gordura, não é?
HC: Exatamente. Mas ainda temos expectativa de que quem se manifestou contra possa votar a favor ao final. O diálogo é intenso. Uma rejeição ao nome do Messias geraria uma crise política importante, já que ele tem simpatia nas carreiras jurídicas e no próprio STF. Espero que o bom senso prevaleça.
Joana Treptow: Olhando para o aspecto técnico, Jorge Messias tem essas qualidades e os demais integrantes da Corte também as têm?
HC: Tenho absoluta convicção disso. Ele é um quadro de Estado preparado e entende tudo sobre a Constituição. É um privilégio para a Suprema Corte, no atual momento de turbulência, ter um quadro aglutinador. Ele preenche os atributos técnicos e políticos necessários.
FB: O senhor é da ala do PT que defende uma reforma do Judiciário?
HC: Acredito que sim. O Brasil precisaria de várias outras reformas, talvez até uma Constituinte mais para frente. O sistema do Judiciário precisa ser objeto de discussão, mas de forma que envolva o próprio Judiciário e não apenas o Congresso, permitindo uma concertação política.
