O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de um pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A manifestação foi enviada ao STF após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que analisava um requerimento apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu que fossem apuradas tratativas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para a captação de recursos destinados ao longa-metragem.
Segundo Gonet, os fatos apontados no pedido já possuem relação com investigações que tramitam na Corte sob a relatoria de André Mendonça. Por isso, o procurador-geral entendeu que o caso deve ser analisado pelo ministro.
“O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente ministro André Mendonça”, afirmou Gonet no parecer.
Após receber a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Alexandre de Moraes encaminhou a questão ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que ficará responsável por decidir qual ministro deverá conduzir o pedido.
Fachin poderá manter o caso sob a relatoria de Moraes, transferi-lo para André Mendonça ou determinar um sorteio entre os integrantes da Corte.
Entenda o pedido
A solicitação de investigação foi apresentada por Lindbergh Farias no âmbito do inquérito que apura a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
O parlamentar pediu a inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro nas apurações. Segundo a representação, Flávio teria buscado recursos junto a Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”. Lindbergh argumenta que os valores poderiam ter sido utilizados também para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos ou ações políticas ligadas à defesa da anistia do ex-presidente.
Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro negam as suspeitas. O senador afirma que as conversas com Vorcaro tiveram como único objetivo a obtenção de recursos para a produção do filme. Já Eduardo classificou como “tosca” a hipótese de recebimento de recursos para sua manutenção no exterior.
Em nota divulgada à imprensa, a equipe de Flávio Bolsonaro destacou que o parecer da PGR sustenta que Alexandre de Moraes não seria o ministro competente para analisar o caso e que a matéria deveria ser redistribuída a André Mendonça, apontado como prevento para conduzir a análise.
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