O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou aos governadores que reduzam o ICMS incidente sobre os combustíveis. O pedido foi feito nesta quinta-feira (19/03) durante a abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo. O presidente tratava dos impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio.
Lula fez um apelo público aos gestores estaduais para que procedam à diminuição do imposto. O presidente criticou os aumentos nos preços do álcool e da gasolina. Censurou também aqueles que, segundo ele, se beneficiam da situação atual.
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“Vamos fazer todo o esforço e também pedir para os governadores para fazerem a isenção do ICMS”, afirmou Lula. “E o governo federal se dispõem a devolver para o estado metade da isenção dada. Temos que evitar que essa guerra chegue ao prato do povo”, prosseguiu o presidente.
A solicitação presidencial está relacionada aos efeitos internos gerados pela guerra no Oriente Médio. O conflito tem provocado elevação nos preços dos combustíveis. O governo federal busca alternativas para conter os efeitos do aumento do petróleo no mercado interno. O diesel já registrou encarecimento para os distribuidores.
O governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio. A União se comprometeu a compensar metade das perdas estaduais decorrentes da isenção.
Anteriormente, Lula já havia feito uma solicitação informal aos governadores. Os gestores estaduais recusaram a proposta. Posteriormente, uma equipe do Ministério da Fazenda realizou reunião com representantes estaduais para oficializar a demanda.
O então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou das negociações com representantes dos estados. Segundo a Fazenda, os estados solicitaram prazo para avaliar a proposta. Durigan informou que a decisão será definida até 28 de março. Uma reunião presencial sobre o assunto está marcada para essa data em São Paulo.
Cada estado possui autonomia para decidir sobre seus tributos. O ICMS é um imposto de competência estadual. Os governadores não têm obrigação de acatar o pedido presidencial e reduzir o imposto.
O Executivo tem implementado ações para minimizar os impactos internos provocados pelo aumento do preço do petróleo. Na semana passada, o governo anunciou redução de impostos federais sobre o diesel. Anunciou também subsídios destinados a produtores e importadores.
A preocupação do Planalto concentra-se nos custos logísticos e seus reflexos nos preços de alimentos e outros produtos. Paralelamente às negociações com os estados, o governo elaborou um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do piso mínimo do frete. As medidas preveem penalizar empresas que descumprem a regra.
O governo federal aguarda a decisão dos governadores estaduais. A resposta será comunicada até 28 de março durante reunião presencial em São Paulo. O Executivo mantém articulações para evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da escalada dos preços do diesel.
