O prazo legal de desincompatibilização termina neste sábado (04/04). A legislação eleitoral obriga ocupantes de cargos públicos que desejam disputar as eleições de 2026 a deixarem suas funções. Dezesseis pastas já contam com novos ministros.
A troca de ministros aconteceu porque a legislação eleitoral estabelece que ocupantes de cargos ou funções públicas devem se afastar de suas atividades para concorrer a mandatos eletivos. Ministros, secretários, juízes e diretores de estatais estão sujeitos a essa regra. O período legal encerra sempre seis meses antes da data estabelecida para o primeiro turno das eleições.
Na sexta-feira (03/04), o governo oficializou a saída de Geraldo Alckmin do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Gleisi Hoffmann deixou o Ministério das Relações Institucionais. Os cargos de presidente e vice-presidente são exceções à regra. Eles podem permanecer em suas funções durante o período eleitoral.
Secretários-executivos assumem a maioria das pastas
A maioria dos novos titulares eram secretários-executivos das respectivas pastas. Uma situação particular envolve André de Paula. Ele deixou o Ministério da Pesca e Aquicultura para assumir o Ministério da Agricultura e Pecuária. André de Paula substituiu Carlos Fávaro. Houve mudança de pasta, mas não saída do governo.
Ao menos 17 ministros deixaram cargos para concorrer às eleições. Os ministros que deixaram seus cargos são Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Fernando Haddad, Renan Filho, Silvio Costa Filho, Simone Tebet, Marina Silva, Macaé Evaristo, Paulo Teixeira, Camilo Santana, André Fufuca, Jader Filho, Anielle Franco, Sônia Guajajara, Carlos Fávaro e Márcio França.
No caso do Ministério das Relações Institucionais, o secretário-executivo Marcelo Costa assume de forma interina. O substituto definitivo ainda não foi anunciado.
Durante reunião ministerial na terça-feira (31/03), o presidente Lula afirmou que, nesta reforma provocada pela regra da desincompatibilização, optou por não chamar para cargos de ministros pessoas que, atualmente, não estão na Esplanada. O petista justificou essa escolha como forma de permitir que os trabalhos em andamento nas pastas tenham continuidade.
Pastas econômicas e políticas sob novos comandos
No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB) deixa o cargo para concorrer à reeleição como vice-presidente. Márcio Elias Rosa, secretário-executivo da pasta, assume como titular.
Gleisi Hoffmann (PT) se afasta do Ministério das Relações Institucionais para disputar uma vaga no Senado pelo Paraná. O secretário-executivo Marcelo Costa assume interinamente.
Rui Costa (PT) sai da Casa Civil para concorrer ao Senado na Bahia, estado que governou por oito anos. Miriam Belchior, secretária-executiva da pasta, assume o ministério.
Fernando Haddad (PT) deixa o Ministério da Fazenda para se candidatar ao governo de São Paulo. Dario Durigan, secretário-executivo da pasta, torna-se o novo ministro.
Renan Filho (MDB) se afasta do Ministério dos Transportes para disputar o governo de Alagoas, onde já foi governador por dois mandatos. George Santoro, secretário-executivo da pasta, assume como titular.
Silvio Costa Filho (Republicanos) deixa o Ministério de Portos e Aeroportos. Ele tinha plano de ser candidato ao Senado por Pernambuco, mas deve se candidatar à reeleição para deputado no estado. Tomé Barros Monteiro da Franca, secretário-executivo da pasta, assume o ministério.
Simone Tebet (PSB) se afasta do Ministério do Planejamento e Orçamento para concorrer ao Senado em São Paulo. Bruno Moretti, Secretário de Análise Governamental da Casa Civil, assume a pasta.
João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo do Meio Ambiente, substitui Marina Silva (Rede). Ela pode mudar de partido e se lançar ao Senado por São Paulo.
Janine Mello dos Santos, secretária-executiva de Direitos Humanos e Cidadania, assume no lugar de Macaé Evaristo (PT). Macaé Evaristo deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Rachel Barros de Oliveira, secretária-executiva de Igualdade Racial, substitui Anielle Franco (PT). Anielle Franco vai disputar sua primeira eleição disputando uma vaga na Câmara pelo Rio de Janeiro.
Eloy Terena, secretário-executivo de Povos Indígenas, assume no lugar de Sônia Guajajara (PSOL). Sônia Guajajara disputará a reeleição como deputada federal por São Paulo.
Leonardo Barchini, secretário-executivo da Educação, assume no lugar de Camilo Santana (PT). Camilo Santana deve coordenar a campanha de Elmano Freitas (PT) ao governo do Ceará, mas também pode ser o candidato do partido ao cargo.
Paulo Henrique Cordeiro Perna, secretário de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, substitui André Fufuca (PP). André Fufuca é deputado atualmente e deve ser candidato ao Senado pelo Maranhão.
Antônio Vladimir Lima, secretário-executivo de Cidades, assume no lugar de Jader Filho (MDB). Jader Filho vai se candidatar a deputado federal pelo Pará.
Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, substitui Paulo Teixeira (PT). Paulo Teixeira vai disputar a reeleição como deputado federal por São Paulo.
André de Paula (PSD), antes ministro da Pesca e Aquicultura, assume a Agricultura e Pecuária no lugar de Carlos Fávaro (PSD). Carlos Fávaro deve se candidatar a reeleição como senador pelo Mato Grosso.
Rivetla Edipo Araujo Cruz, secretário-executivo de Aquicultura e Pesca, substitui André de Paula.
Tadeu de Alencar, ex-deputado federal pelo PSB, substitui Márcio França (PSB) no Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Márcio França deixou o cargo e deve se candidatar às eleições em São Paulo. Ele é cotado como uma das alternativas a vice de Fernando Haddad. Márcio França pode concorrer ao Senado pelo estado.
