O adiamento da sabatina do nome indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal teve como motivo o medo de um vexame histórico e inédito neste século. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu atrasar a sabatina do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, com o objetivo de ter mais tempo para cobrar acordos políticos firmados com os senadores para garantir a vitória na votação.
A sabatina estava inicialmente marcada para o dia 28 de abril, mas a sessão foi remarcada para o dia 29. Oficialmente, o senador justificou a mudança alegando que, na data anterior, muitos integrantes da CCJ ainda estariam em deslocamento para Brasília, o que poderia comprometer a realização da sabatina.
Nos bastidores, porém, a avaliação é outra. Otto Alencar teria optado pelo adiamento por cautela, diante do risco de rejeição do indicado. A expectativa é que, na tarde de terça-feira (28), ocorra uma reunião de líderes no Senado, na qual o presidente da CCJ pretende confirmar se os acordos políticos firmados para viabilizar a aprovação de Messias seguem de pé.
PL da Dosimetria entra no centro das negociações
Entre os principais pontos do acordo está o compromisso da base governista de não obstruir a análise do veto ao chamado PL da Dosimetria, que prevê redução significativa de penas para condenados por ataques à democracia.
Embora o governo seja contrário ao projeto, avalia-se que a falta de flexibilidade pode aumentar consideravelmente o risco de rejeição de Messias. Como foi antecipado pela TMC, a estratégia, foi evitar interferências na análise dos vetos — mesmo que a proposta possa beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal adversário político do presidente Lula.
Em contrapartida, partidos não alinhados ao governo tenderiam a apoiar a indicação de Messias ao STF. Nesse cenário, Otto Alencar assume papel central: cabe a ele verificar se esse delicado acordo político ainda se sustenta.
Risco de derrota
A possível flexibilização em torno do PL da Dosimetria busca evitar uma derrota considerada histórica para o governo Lula. Desde 1894, o Senado nunca rejeitou uma indicação presidencial ao STF.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que uma eventual rejeição, especialmente em ano eleitoral, teria forte impacto político, colocando em xeque a capacidade de articulação do presidente.