O Supremo Tribunal Federal já tem dois votos pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. A análise do caso ocorre em plenário virtual da Segunda Turma do STF e, até o momento, dois ministros votaram pela manutenção dele na cadeia: André Mendonça, relator do caso e responsável por decretar a prisão, e Luiz Fux. Ainda faltam os votos do presidente da Turma, Gilmar Mendes, e do ministro Nunes Marques.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento e não vai votar.
A Polícia Federal identificou que Paulo Henrique recebeu seis imóveis de luxo de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Os imóveis foram avaliados em R$ 140 milhões. A prisão foi decretada com base nessas informações apuradas pela PF.
A Segunda Turma do STF iniciou o julgamento virtual nesta quarta-feira (22/04). Os ministros avaliam se referendam o mandado de prisão expedido por André Mendonça. Com a declaração de suspeição de Toffoli, quatro ministros participarão da votação.
O prazo para registro dos votos termina na sexta-feira (24/04). Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada.
Toffoli utilizou um instrumento jurídico que permite a juízes se absterem de participar de julgamentos quando há dúvida sobre sua imparcialidade. A suspeição pode ocorrer devido a vínculos como amizade com as partes envolvidas ou interesse no caso.
Toffoli era o relator do Caso Master no STF antes de André Mendonça assumir a função. O ministro deixou a relatoria em fevereiro de 2026. A mudança ocorreu após a Polícia Federal encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório contendo dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
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A postura adotada por Toffoli neste julgamento segue o mesmo padrão de outros processos relacionados ao Caso Master. O ministro também se declarou suspeito em julgamentos anteriores vinculados à investigação.
Em caso de empate na votação, prevalecerá a decisão que mais beneficia o acusado. A sessão seguirá normalmente com os quatro ministros participantes.
