O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta quarta-feira (29/04). A audiência avaliou a indicação de Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A cadeira ficou disponível após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a escolha de Messias em abril deste ano. A indicação representa a terceira nomeação de Lula para o STF durante o atual mandato presidencial.
A sabatina na comissão constituiu etapa obrigatória do processo de nomeação de ministros do STF. Após a audiência, a indicação foi votada pelos membros da comissão e aprovada por 16 votos a 11.
Durante a sessão, marcada por um ambiente de divisão política, Messias foi alvo de questionamentos tanto da base governista quanto da oposição, que buscou explorar temas sensíveis e posicionamentos do indicado. Em suas respostas, ele procurou reforçar um perfil técnico, destacando o compromisso com a Constituição e a independência entre os Poderes.
Um dos principais momentos ocorreu ao abordar os atos de 8 de janeiro de 2023. Messias classificou o episódio como “triste” e defendeu a atuação das instituições na preservação da democracia, em resposta a críticas de parlamentares oposicionistas.
O indicado também tratou de questões relacionadas ao funcionamento do sistema de Justiça, sinalizando preocupação com a duração de investigações penais e defendendo maior eficiência e segurança jurídica nesses processos. O tema foi levantado por senadores que cobraram posicionamentos mais claros sobre garantias individuais e limites das investigações.
A sabatina ainda serviu como termômetro político da indicação. Enquanto aliados do governo demonstraram confiança na aprovação, integrantes da oposição mantiveram resistência, apontando possível alinhamento ideológico com o Palácio do Planalto.
Com o aval da CCJ, o nome de Jorge Messias segue agora para votação no plenário do Senado, etapa final antes de uma eventual nomeação ao Supremo Tribunal Federal.
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