Em entrevista exclusiva à TMC, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou propostas de regulação das redes sociais e afirmou que iniciativas desse tipo podem representar risco à liberdade de expressão. Ele citou o Projeto de Lei 2630/2020, relatado pelo deputado Orlando Silva, como exemplo de medida que, segundo ele, poderia abrir espaço para controle estatal sobre conteúdos publicados na internet.
Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro comparou as redes sociais a uma “praça pública moderna”, ideia que atribuiu ao empresário Elon Musk, e afirmou que o ambiente digital amplia o alcance das manifestações individuais. Para ele, a legislação brasileira já prevê mecanismos para punir crimes contra a honra, como injúria, difamação e calúnia, sem necessidade de novas restrições.
O ex-parlamentar também afirmou que há uma disputa política em torno do tema e demonstrou preocupação com possíveis limitações ao debate público online. Ele citou ainda decisões do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022, mencionando a atuação das ministras Cármen Lúcia e do ministro Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro acrescentou que críticas e ataques nas redes sociais fazem parte do ambiente democrático e afirmou que figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, frequentemente são alvo desse tipo de conteúdo. Segundo ele, a manutenção da liberdade de expressão é fundamental para o debate político no país.
