O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar outro nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, confirmou a informação nesta quinta-feira (30/04). A declaração ocorreu um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a corte.
Messias teve a indicação rejeitada após receber apenas 34 votos favoráveis — ele precisava de 41. Outros 42 senadores votaram contra o indicado de Lula.
Randolfe afirmou que o governo já esperava dificuldades na votação. “O presidente obviamente vai avaliar, vai ver qual é o melhor momento, mas essa atribuição é do presidente da República a indicação, assim como a atribuição do Senado Federal fazer a sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e aprovar”, defendeu o senador.
O líder do governo não estabeleceu prazo para a nova escolha. Segundo ele, Lula avaliará o cenário político antes de apresentar outro indicado ao Senado.
O parlamentar enfatizou que a indicação de ministros para o Supremo é atribuição constitucional do presidente. “Por que razão o presidente da República iria abdicar de sua atribuição? Até 1º de janeiro, foi eleito, pelo povo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, se tem um presidente na história desse país que sabe o que é exercer as atribuições de presidente, é ele”, afirmou.
Randolfe comparou o resultado com votações anteriores para demonstrar que a dificuldade era previsível. O procurador-geral da República foi aprovado com 45 votos. O ministro Flávio Dino obteve 47 votos quando foi aprovado para o STF.
“Nós já sabíamos da dificuldade. A última sabatina e votação foi de quem? A votação do PGR [procurador-geral da República], ele foi aprovado por 43 votos [foram 45 votos, na realidade]. Anteriormente, o ministro Flávio Dino [do STF] foi aprovado por 47 votos. Então, a dificuldade para a escolha, para a votação, era algo previsível. Não é nenhuma novidade. Nós sabemos que tinha a possibilidade da vitória, nós sabemos que tínhamos a possibilidade da derrota.”
O senador classificou a derrota como parte do processo democrático. “Estava dentro do jogo democrático”, disse. Ele atribuiu o resultado à influência do calendário eleitoral. “Nós não queríamos que fosse contaminado pela eleição. A oposição fez essa escolha”, declarou.
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Randolfe rebateu declaração do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro sobre a derrota representar o “fim” do governo Lula. “A escolha sobre quem vai ser o próximo presidente da República vai ser ao povo brasileiro. Então, é muito cedo para ele fazer julgamento de começo ao fim do governo presidencial”, afirmou.
Messias declarou após a rejeição que “sabemos quem provocou tudo isso”. O ministro afirmou ter passado por desgaste nos meses anteriores à votação. “Passei por cinco meses de um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu”, disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é apontado como principal articulador da rejeição a Messias. Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no STF. A escolha de Messias por Lula gerou tensão com o presidente do Senado. Alcolumbre não foi previamente consultado sobre a indicação. Ele evitou se comprometer publicamente com o apoio ao nome escolhido pelo presidente da República.
