A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso dos policiais militares que entraram armados em uma escola em São Paulo, inclusive com um fuzil, para atender uma suposta denúncia de intolerância religiosa. A corporação concluiu que os agentes agiram com normalidade e seguiram o protocolo.
O caso aconteceu em novembro do ano passado, quando 12 policiais militares foram a EMEI Antônio Bento, em São Paulo, depois que um pai denunciou um desenho de orixá feito pela filha na escola. Um dos agentes portava metralhadora durante a entrada na unidade de educação infantil. Veja o vídeo abaixo.
A Polícia Civil encerrou o inquérito em fevereiro com a conclusão de que os agentes agiram dentro da normalidade. O delegado Saulos Ramos Furquim, responsável pelo caso, afirmou que “a atuação policial decorreu de procedimento padrão, inexistindo qualquer indício de conluio ou instrumentalização indevida da força estatal”.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o fuzil “foi mantido fixado à bandoleira (uma alça utilizada para carregar armas longas), em posição segura e sem manuseio ostensivo, em cumprimento aos protocolos de segurança operacional”.
O que os vídeos mostram
As gravações têm 3 horas e 37 minutos e foram anexadas aos autos apenas neste mês. Em depoimento à Polícia Civil, o tenente Ronald Camacho disse que o atendimento transcorreu “sem qualquer tipo de agressividade” e que “não afirmou que o crime de intolerância religiosa estivesse consumado, tendo apenas sugerido que ambas as partes fossem ouvidas e que, se necessário, fossem encaminhadas ao distrito policial”.
As imagens, porém, registram uma cena diferente: o tenente discute com a diretora da escola, acusa-a de impor ideologia e anuncia que voltará com uma medida administrativa. “A senhora quis impor e ditar as suas regras, ditar o seu pensamento, ditar a sua ideologia. Não vou conversar com a senhora hoje. E se tiver alguma medida, eu tomarei e voltarei aqui com uma medida administrativa”, diz o tenente nas gravações.
Essa discussão não consta no relatório policial analisado pelo delegado Furquim, conforme apontado pelo próprio delegado. No relatório da PM, consta que o oficial e o parceiro deixaram a escola “interagindo fraternalmente com as demais pessoas pelo local”.
A origem da ocorrência
O pai da criança, soldado da PM, entrou de forma agressiva na escola, coagiu uma professora e arrancou o desenho da filha, segundo a diretora da unidade.
Ele alegou que a menina era obrigada a participar de aulas de religião africana. A diretora, por sua vez, explicou que a atividade era baseada nas leis federais 10.639 e 11.645, que determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas. “O que a gente tem aqui na escola é o ensino da cultura afro-brasileira, um projeto referendado a partir dos documentos da prefeitura”, afirmou a diretora.
Durante a conversa, o tenente contestou a explicação e argumentou que o conteúdo tinha caráter religioso. “Como não? Eu vi um desenho que está escrito Iansã”, afirmou o policial em um dos trechos da gravação. A diretora respondeu que se tratava de “isso é uma tratativa pedagógica. Isso é uma discussão pedagógica”, e questionou a presença do efetivo: “Chega um efetivo armado para tratar de uma ação de um munícipe que nem está aqui”.
O tenente, por sua vez, disse estar tentando mediar: “A escola tem uma defesa, seus princípios e ensinamentos, da construção socioeducacional da criança. O pai tem uma opinião dele. Estou tentando ouvir”.
