O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (19/05), em São Paulo, uma nova linha de crédito de até R$ 30 bilhões para financiar a compra de carros novos por taxistas e motoristas de aplicativo. A medida integra o programa Move Brasil e foi oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada durante evento na Casa de Portugal.
O programa, chamado de Move Brasil – Táxis e Aplicativos, permitirá o financiamento de veículos de até R$ 150 mil, com condições especiais, como prazo de até 72 meses, carência de seis meses e juros reduzidos. Segundo o governo, os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operação da linha de crédito junto às instituições financeiras credenciadas.
Durante o evento, Lula afirmou que a iniciativa busca ampliar o acesso dos trabalhadores a veículos próprios e reduzir a dependência do aluguel de carros.
“Neste país, ninguém mais será visto como invisível”, declarou o presidente.
O petista também argumentou que o financiamento pode representar economia para quem hoje trabalha com carros alugados.
“Você está pagando metade do que pagava de um patrimônio seu”, afirmou.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa deve estimular a economia, renovar a frota e ampliar o acesso a veículos mais modernos e seguros.
Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que um motorista que hoje paga cerca de R$ 4,2 mil mensais pelo aluguel de um carro de até R$ 100 mil poderá financiar o veículo com parcelas próximas de R$ 2,5 mil.
Além disso, o programa prevê condições diferenciadas para mulheres. Segundo o governo, as taxas de juros devem ficar em torno de 11,6% ao ano para mulheres e 12,6% para homens. Motoristas mulheres também poderão financiar itens adicionais de segurança.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que as montadoras participantes precisarão oferecer desconto mínimo de 5% sobre o valor de tabela dos veículos. A expectativa do banco é que entre 200 mil e 300 mil carros sejam vendidos por meio do programa.
Os veículos financiados deverão atender critérios de sustentabilidade e estar enquadrados no programa Mover, incluindo modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol.
Quem poderá participar
- taxistas devidamente registrados e ativos;
- motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses;
- motoristas que tenham realizado ao menos 100 corridas no período, na mesma plataforma.
Como solicitar o financiamento
O pedido deverá ser feito pela plataforma oficial do governo. Após o cadastro e autorização de compartilhamento de dados, o motorista receberá resposta sobre a elegibilidade em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br.
No caso dos motoristas de aplicativo, a validação será feita pela própria plataforma em que trabalham. Já os taxistas terão os dados confirmados pela Receita Federal.
Os financiamentos poderão ser contratados junto às instituições financeiras credenciadas a partir de 19/06.
Governo também flexibiliza regras para motoboys e mototaxistas
Lula também assinou uma segunda Medida Provisória para simplificar regras para mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo.
Entre as mudanças anunciadas estão:
- fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete;
- retirada da exigência de idade mínima de 21 anos;
- fim da obrigatoriedade de curso específico;
- retirada da exigência de dois anos mínimos de habilitação para atuar no setor.
Segundo o governo, as mudanças buscam reduzir burocracias e facilitar a formalização dos trabalhadores, mantendo as regras gerais de trânsito e fiscalização.
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