Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
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Projeto institui conselho vinculado à Presidência e crédito tributário de R$ 1 bi por ano entre 2030 e 2034 para empresas que processarem minérios em território nacional
Presidente da Câmara afirma que Congresso deve definir percentual de redução ainda em maio, com votação prevista para 26 de maio
Vinte companhias associadas à AMC revisam projetos devido a mecanismo de análise prévia de transferência de controle societário previsto no PL 2.780/2024
Conselho de Ética aprovou punição por 13 votos a 4 após ocupação da Mesa Diretora que impediu presidente Hugo Motta de assumir cadeira
Relator apresenta texto às bancadas nesta terça; leitura do relatório ocorre hoje e votação está prevista para quarta-feira (06/05), segundo um dos autores da proposta
Comissão de Direitos Humanos discutiu extensão de limitações publicitárias a bebidas com menor teor alcoólico em audiência realizada nesta terça-feira
Casa terá sessões deliberativas de segunda a sexta, incluindo dias fora do habitual, para agilizar prazo de emendas em comissão especial
Projeto altera cálculo de penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar ao menos 280 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro
Ex-deputado critica decisão da Câmara dos Deputados e questiona atuação do Supremo Tribunal Federal em processos contra ele
Projeto aprovado na Câmara propõe mudanças no cálculo de penas e pode reduzir tempo de prisão, sendo visto como alternativa entre anistia total e punições mais severas
Leo Prates assume relatoria e Alencar Santana presidência do colegiado que unifica duas PECs sobre redução da jornada de trabalho no país