Incêndio no Ninho do Urubu: MPRJ recorre e pede condenação de réus absolvidos em 1ª instância
Ao todo, sete foram absolvidos no julgamento realizado no dia 21 de outubro
Ao todo, sete foram absolvidos no julgamento realizado no dia 21 de outubro
Empresa acumula dívidas de R$ 1,7 bilhão e tem patrimônio considerado “esvaziado”, segundo decisão do TJ-RJ
Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal da trama golpista
Ministro do STF determinou que o material fique sob controle do Ministério Público e seja acessado pela Defensoria Pública
Piloto brasileiro participa de audiências decisivas sobre o caso até sexta-feira, na Inglaterra
Segundo dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário aumento é de 70%
A maioria dos ministros acompanhou o voto divergente de Gilmar Mendes, que considerou não haver urgência suficiente para justificar a liminar
Desde abril deste ano, quando deram início ao processo de reassentamento das famílias, a Favela do Moinho vive novela devido a incertezas sobre a destinação dos moradores
Lei decidiu que o vínculo entre o homem e a menina deve seguir sobre o laço biológico, mantendo a obrigação de pensão; caso ocorreu em Goiás
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como “Crime da 113...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro...
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