Julgamento no STF pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte começa nesta terça-feira (09/12) e será presencial
Sessão da Primeira Turma da Corte começa nesta terça-feira (09/12) e será presencial
O empresário se pronunciou após decisão do TRE-SP em manter sua inelegibilidade por oito anos
Alexandre de Moraes libera ação penal sobre assassinato da vereadora e leva caso ao plenário da Primeira Turma
Ao deixar um evento, em Brasília, nesta quinta-feira (04/12) o ministro conversou com a imprensa
O placar do julgamento está 2 votos a 0 e faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido
Ministro do STF ressaltou que é preciso uma decisão definitiva, diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo e de decisões conflitantes da Justiça
Entre os mecanismos que podem ser reivindicados pelas defesas, garantidos por lei, estão a prisão domiciliar, progressão de regime e até redução da pena por trabalho e estudo
Entre os pontos que pesam contra Zambelli está, a ausência de apoio político para a deputada dentro do próprio partido, segundo avaliou o colunista Jamil Chade
O ex-jogador está preso desde 2024. Ele foi condenado pela Justiça italiana por participação em um caso de estupro, ocorrido em 2013
A denúncia da PGR afirma que Eduardo atuou para promover o tarifaço aplicado pelos Estados Unidos contra o Brasil e também as sanções impostas a autoridades do Judiciário
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