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Notícias sobre Justiça

Mulher processa Bad Bunny e pede R$ 86 milhões por uso de voz sem autorização

No Instagram do artista, com quase 50 milhões de seguidores, há apenas uma postagem. A foto de perfil foi removida

Por Redação TMC
10/01/26 às 12h51 | Atualizado em: 10/01/26 às 12h57
Ministério da Justiça cria sistema unificado de informações criminais

Base nacional centralizará dados sobre condenados por crimes como participação em organizações criminosas, delitos sexuais e racismo

Por Redação TMC
06/01/26 às 10h44
Paraguai entrega Silvinei Vasques à Polícia Federal após tentativa de fuga

Ex-diretor da PRF condenado a 24 anos por tentativa de golpe usava identidade falsa e atestado médico fraudulento de câncer cerebral para deixar o país

Por Redação TMC
26/12/25 às 21h11 | Atualizado em: 27/12/25 às 07h48
Justiça exige manutenção de 80% do efetivo dos Correios em greve nacional

Presidente do TST determinou percentual mínimo de trabalhadores em atividade devido à natureza essencial do serviço postal

Por Redação TMC
26/12/25 às 07h03
Justiça Federal dá 5 dias para Aneel se manifestar sobre apagão em SP

Decisão atende pedido da prefeitura após eventos climáticos que deixaram milhões sem energia

Por Redação TMC, São Paulo
20/12/25 às 09h06 | Atualizado em: 20/12/25 às 09h08
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal

Por Redação TMC
18/12/25 às 06h10
Justiça ordena Enel restabelecer energia imediatamente em São Paulo

Concessionária tem 12 horas para normalizar fornecimento após notificação. Vendaval deixou 2,2 milhões de clientes sem luz desde quarta (10/12)

Por Redação TMC
13/12/25 às 09h09 | Atualizado em: 13/12/25 às 11h46
Justiça aceita denúncia contra Hytalo Santos por exploração de menores

MPT acusa influenciador e marido de submeter adolescentes a condições análogas à escravidão em produção de conteúdo sexualizado para redes sociais

Por Redação TMC
12/12/25 às 19h02
Por unanimidade, STF confirma decisão de Moraes que determina perda do mandato de Zambelli

Votos foram dados nesta sexta-feira (12/12), horas após Moraes decidir, monocraticamente, pela cassação de Zambelli

Por Édrian Santos
12/12/25 às 12h57 | Atualizado em: 19/12/25 às 18h47
Justiça encerra processo contra Marcola e outros 160 investigados do PCC por prescrição

Juiz reconheceu que prazo para punição expirou após caso ficar parado por 12 anos. Líder da facção segue preso cumprindo penas por outros crimes

Por Redação TMC
10/12/25 às 22h56
Filme sobre Jair Bolsonaro usa música de Beyoncé, e cantora toma medidas legais

Equipe jurídica da cantora americana iniciou ação legal após teaser de "Dark Horse" utilizar canção "Survivor" sem autorização.

Por Redação TMC
09/12/25 às 11h34
STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março pelo ministro Flávio Dino

Por Redação TMC
09/12/25 às 10h30

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