Notícias sobre Justiça | TMC

STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a realizarem abortos legais

A maioria dos ministros acompanhou o voto divergente de Gilmar Mendes, que considerou não haver urgência suficiente para justificar a liminar

Favela do Moinho: Justiça suspende demolições e pede presença da PM contra invasões

Desde abril deste ano, quando deram início ao processo de reassentamento das famílias, a Favela do Moinho vive novela devido a incertezas sobre a destinação dos moradores

Homem terá que pagar pensão mesmo após descobrir que não é o pai biológico; entenda

Lei decidiu que o vínculo entre o homem e a menina deve seguir sobre o laço biológico, mantendo a obrigação de pensão; caso ocorreu em Goiás

Alexandre de Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após erro judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados...

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo triplo assassinato que...

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer...

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