Congresso aprova volta de exame médico obrigatório para renovar CNH no Brasil
Comissão mista decidiu retomar exigência em votação simbólica nesta quarta-feira, alterando MP que estabeleceu renovação automática e gratuita
Comissão mista decidiu retomar exigência em votação simbólica nesta quarta-feira, alterando MP que estabeleceu renovação automática e gratuita
Deputada Tábata Amaral coordena análise do PL 896/2023, aprovado pelo Senado há um mês e encaminhado para tramitação na Casa
Quando não houver acordo, juiz decidirá o futuro do animal
Projeto altera cálculo de penas e regras de progressão; texto foi vetado por Lula e será analisado pelo Congresso no dia 30 de abril
Proposta estabelece parâmetros alinhados a padrões internacionais para orientar políticas públicas e assegurar segurança jurídica no combate à discriminação
Caso de jovem autorizada a morrer na Espanha reacende debate global sobre prática legal em diversos países e proibida pela legislação brasileira