O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir o PL 896/2023, conhecido como Projeto de Lei da Misoginia. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24/04).
A deputada Tábata Amaral (PSB/SP) ficará responsável pela coordenação do grupo. O projeto foi apresentado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA).
“Proteger as brasileiras é prioridade absoluta desta Casa. Por isso, faço questão de dar celeridade a todas as matérias que tratam da segurança das nossas mulheres. O Parlamento tem seus ritos. Temos o tempo para o debate, para o diálogo e para a construção dos consensos”, declarou Motta, em suas redes sociais.
“Essa estratégia de priorização já resultou em entregas concretas ao nosso país. Avançamos com a autorização do uso do spray de pimenta para a defesa pessoal das mulheres e a obrigatoriedade do uso das tornozeleiras eletrônicas para os agressores.”
A formação do grupo de trabalho permite uma análise específica do projeto. O formato possibilita discussões mais diretas sobre a matéria, com tramitação menos burocrática e em prazo reduzido em comparação aos procedimentos convencionais da Casa.
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O Senado aprovou o Projeto de Lei da Misoginia há um mês. Após a aprovação, a proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados.
O grupo coordenado por Tábata Amaral conduzirá os debates sobre o PL 896/2023. O mecanismo escolhido já foi utilizado pela Câmara em outras situações. A Casa empregou o instrumento na discussão sobre o PL da Adultização, aprovado em 2025.
A adoção do grupo de trabalho busca promover um debate ampliado e técnico sobre a proposta. O formato permite que a análise ocorra de forma mais ágil.
