Em Alta:

Notícias sobre maioridade penal

Hugo Motta dá andamento à PEC da maioridade penal e instala comissão especial

Texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos será analisado por comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Câmara

Por Redação TMC
06/07/26 às 18h02 | Atualizado em: 06/07/26 às 21h44
Flávio Bolsonaro lança plano de segurança com classificação de facções como terroristas e castração química

Senador pelo PL apresentou pacote que inclui castração química, fim da progressão de pena e enquadramento do PCC como grupo narcoterrorista

Por Redação TMC
18/06/26 às 13h20
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Por Redação TMC
10/06/26 às 14h28
CCJ adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Debate foi marcado por divergências entre governistas e oposição; análise será retomada em 10/06

Por Redação TMC
09/06/26 às 20h25
Zé Trovão diz que beijo entre homens “é falta de uma vara de marmelo”

Parlamentar do PL-SC disse que beijo entre homens é falta de vergonha; fala ocorreu durante reunião que discutia redução da maioridade penal

Por Redação TMC
09/06/26 às 20h03
PEC da maioridade penal volta à pauta da CCJ e pode avançar na Câmara nesta semana

Comissão retoma debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; texto ainda precisará passar por comissão especial e pelo plenário da Câmara

Por Redação TMC
09/06/26 às 06h32 | Atualizado em: 09/06/26 às 06h33
CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A análise do texto foi suspensa após deputados apresentarem um pedido de vista coletiva; a discussão deve ser retomada na próxima semana

Por Redação TMC
27/05/26 às 13h45 | Atualizado em: 27/05/26 às 13h46
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios

Por Redação TMC
20/05/26 às 07h07
CCJ adia debate sobre proposta para diminuir maioridade penal em crimes hediondos

Texto prevê julgamento de adolescentes por homicídio e lesão corporal grave, com cumprimento de pena em unidades separadas

Por Redação TMC
19/05/26 às 21h22
CCJ da Câmara analisa PEC que reduz maioridade penal

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça diverge de Hugo Motta ao pautar proposta que oposição considera prioridade no Congresso

Por Redação TMC
19/05/26 às 09h54
PEC da Segurança avança sem maioridade penal e prevê reforço bilionário com recursos de bets

Proposta constitucionaliza fundos, destina recursos de apostas e do pré-sal e endurece regras contra o crime organizado; texto segue para o Senado

Por Redação TMC
04/03/26 às 21h25 | Atualizado em: 04/03/26 às 22h41
Senado argentino aprova redução da idade penal de 16 para 14 anos

Projeto defendido por Milei estabelece novas regras para responsabilização criminal de jovens entre 14 e 18 anos no país

Por Redação TMC
27/02/26 às 20h06 | Atualizado em: 02/03/26 às 06h52

Ao vivo

100,1 FM São Paulo

Ouça a TMC pelo Brasil

100,1FM São Paulo
101,3FM Rio de Janeiro
100,3FM Curitiba
88,7FM Belo Horizonte
92,7FM Recife
100,1FM Brasília

Notícias que importam para você

Copyright © 2026 CNPJ: 44.060.192/0001-05

Ao vivo 100,1 FM

Ouça TMC pelo Brasil