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Notícias sobre PEC

Lula condiciona criação de novo ministério à aprovação da PEC da Segurança

Presidente anunciou a mudança durante lançamento de programa nacional de combate ao crime organizado no Palácio do Planalto

Por Henrique Carmo, Brasília
12/05/26 às 12h55 | Atualizado em: 12/05/26 às 13h08
Câmara muda programação para acelerar análise da escala 6×1

Casa terá sessões deliberativas de segunda a sexta, incluindo dias fora do habitual, para agilizar prazo de emendas em comissão especial

Por Redação TMC
01/05/26 às 16h59
Hugo Motta define relator da PEC do fim da escala 6×1

Leo Prates (Republicanos) analisará proposta que elimina escala 6x1 em comissão especial instalada nesta quarta-feira (29/04) às 14h

Por Redação TMC
28/04/26 às 16h15
Câmara cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1 de trabalho; veja como deve ficar o colegiado

Colegiado terá 37 titulares e 37 suplentes para avaliar PEC que propõe redução da jornada semanal de 44 para 36 horas no país

Por Redação TMC
24/04/26 às 17h27 | Atualizado em: 24/04/26 às 17h29
CCJ da Câmara aprova tramitação de PEC que extingue escala de trabalho 6×1

Comissão de Constituição e Justiça analisa duas propostas que reduzem jornada semanal para 36 horas e estabelecem implementação gradual em até 10 anos

Por Redação TMC
22/04/26 às 17h18
Escala 6×1: deputado da oposição pede vista em votação de PEC na CCJ da Câmara

Lucas Redecker (PSD-RS) fez o pedido em relação ao parecer favorável à tramitação das propostas apresentado por Paulo Azi nesta quarta-feira

Por Redação TMC
15/04/26 às 13h22
Escala 6×1 não terá urgência na Câmara e muda de rota: entenda o impacto da decisão

Declaração de Hugo Motta indica que proposta deixa o rito acelerado e passa a tramitar como PEC, o que altera prazos e dinâmica de votação no Congresso

Por Redação TMC
07/04/26 às 17h11 | Atualizado em: 08/04/26 às 07h19
Escala 6×1: como funciona hoje e o que pode mudar com proposta em debate na Câmara

CCJ discute nesta terça-feira (07/04) mudanças na jornada de trabalho, incluindo redução de horas semanais sem corte de salários

Por Redação TMC
06/04/26 às 18h18
Lula aguarda aprovação de PEC pelo Congresso para criar Ministério da Segurança Pública

Presidente afirmou nesta quinta-feira que nova pasta será estruturada rapidamente após votação favorável do Legislativo para combater crime organizado

Por Redação TMC
02/04/26 às 09h00 | Atualizado em: 02/04/26 às 09h01
Deputado Alberto Fraga (PL) defende inclusão de prisão perpétua na PEC da Segurança Pública

Político ainda se disse favorável ao cumprimento integral da pena e considerou o sistema prisional como "falido"

Por Redação TMC
04/11/25 às 15h30 | Atualizado em: 04/11/25 às 17h26

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