Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos, fotos, documentos e registros da operação
Ministro também questionou contradições em números apresentados
Ministro também questionou contradições em números apresentados
A prisão dos acusados só será decretada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declarar o trânsito em julgado da ação penal. Não há prazo para a decisão
Os ministros julgaram improcedente o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente; advogados ainda podem recorrer
Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento
Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal da trama golpista
O ministro do STF Flávio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes na liminar que suspende a lei estadual 18.156/2025, que proíbe o serviço de mototáxi em São Paulo....
Ministro do STF determinou que o material fique sob controle do Ministério Público e seja acessado pela Defensoria Pública
No encontro, o governador Cláudio Castro deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação no Alemão e Penha
O Judiciário brasileiro começa novembro com uma pauta intensa e simbólica. Em homenagem ao Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta segunda-feira (3/11), à...
Passado o prazo para recursos, STF declarou trânsito em julgado da condenação; deputada já enfrenta outra condenação por invadir sistemas do CNJ
Plenário virtual vai analisar embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados; decisão pode reduzir penas, mas não mudar o resultado
No documento, os advogados afirmam que houve cerceamento de defesa, falhas no cálculo das penas e uso de uma delação “viciada e contraditória” do tenente-coronel Mauro Cid
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