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Notícias sobre STF

Troca de fralda, mãe de bebê reborn e mais: como justiça trabalhista ficou superlotada?

Segundo dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário aumento é de 70%

Por Redação TMC
27/10/25 às 08h33 | Atualizado em: 27/10/25 às 10h02
STF cruza fronteira para intimar Paulo Figueiredo; Moraes envia carta rogatória aos EUA

A medida foi adotada porque Figueiredo vive há dez anos no país norte-americano como residente permanente e deve ser notificado pessoalmente sobre a denúncia apresentada pela PGR

Por Redação TMC
24/10/25 às 21h23 | Atualizado em: 24/10/25 às 23h01
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Por Redação TMC
24/10/25 às 08h14 | Atualizado em: 24/10/25 às 09h59
Lula defenderá ministros do STF e pode discutir terras raras em encontro com Trump

Em fala à imprensa, direto da Indonésia, o presidente Lula disse estar interessado em se encontrar com o presidente americano, Donald Trump, na Malásia

Por Édrian Santos
24/10/25 às 06h25 | Atualizado em: 24/10/25 às 07h36
Só se for da família! STF forma maioria para manter nomeações de parentes em cargos políticos

A discussão voltou ao Supremo após um recurso que contesta uma lei municipal de Tupã (SP), criada em 2013, que proibiu a contratação de parentes de autoridades locais

Por Redação TMC
23/10/25 às 20h35 | Atualizado em: 23/10/25 às 20h48
STF define regras para devolução do ICMS cobrado nas contas de luz; veja quem tem direito

Solicitação para a restituição do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz foi liberada pelo STF em todo o Brasil

Por Agência JAGR
23/10/25 às 19h43 | Atualizado em: 23/10/25 às 22h02
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Dirigente do partido ficou proibido de visitá-lo após reabertura da investigação da trama golpista contra o político

Por Redação TMC
23/10/25 às 08h19
Abandonou o imóvel herdado? Saiba como outro herdeiro pode virar o dono

Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou que a existência de um condomínio hereditário não impede o reconhecimento da usucapião

Por Agência JAGR
22/10/25 às 19h59
Embaixada dos EUA está sem criticar o Brasil há um mês, desde “química” Trump-Lula

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil está há exato um mês sem criticar as instituições brasileiras, como o governo federal e Supremo Tribunal Federal (STF), na rede social X....

Por Édrian Santos
22/10/25 às 12h34 | Atualizado em: 22/10/25 às 12h39
Entre 7 e 17 anos: STF define pena dos condenados do Núcleo 4 da trama golpista

O núcleo também deverá pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação dos prédios públicos durante os atos de 8 de Janeiro

Por Redação TMC
21/10/25 às 20h29 | Atualizado em: 22/10/25 às 08h49
Por 4 a 1, STF condena “núcleo das fake news” da trama golpista

Apesar da condenação, a prisão não ocorrerá de forma automática. Os advogados de defesa vão poder recorrer da decisão

Por Redação TMC
21/10/25 às 20h14 | Atualizado em: 22/10/25 às 08h53
Trama golpista: Fux vota para absolver, dispara contra Gilmar e pede pra sair

Fux defendeu que os réus não podem ser acusados de tentativa de golpe de Estado, pois suas ações não demonstraram “potencial para tomada de poder ou substituição do governo”

Por Redação TMC
21/10/25 às 18h36 | Atualizado em: 22/10/25 às 08h52

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