O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convidou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para coordenar um grupo de trabalho que irá discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A parlamentar aceitou o convite e afirmou que conduzirá os trabalhos com “responsabilidade, escuta e firmeza”.
O colegiado terá prazo de 45 dias para apresentar conclusões e será composto por um representante de cada partido, indicado pelas lideranças. A iniciativa busca acelerar a tramitação da proposta, já aprovada pelo Senado Federal.
Em manifestação pública, Tabata destacou o caráter urgente do tema. Segundo ela, “o que está em jogo é a resposta do Parlamento a uma violência que intimida e tenta calar mulheres todos os dias”. A deputada também afirmou que pretende construir um texto sólido, com segurança jurídica, e levá-lo ao plenário com rapidez.
O projeto em discussão equipara a misoginia — definida como ódio ou aversão a mulheres — ao crime de racismo, o que a tornaria inafiançável e imprescritível. O texto prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e tem como objetivo combater discursos de ódio e práticas discriminatórias baseadas na ideia de supremacia masculina.
Ao anunciar a criação do grupo, Motta afirmou que a proteção das mulheres é prioridade. Ele citou medidas recentes aprovadas pela Câmara, como a autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal, o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e a tipificação do chamado vicaricídio.
O presidente da Casa também defendeu um debate amplo e técnico, com menos burocracia e mais agilidade. O modelo de grupo de trabalho já foi utilizado em outras discussões, como na elaboração do projeto que resultou no chamado ECA Digital, aprovado em 2025.
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