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(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defendeu na noite desta terça-feira (10/03) que juízes mantenham “saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo”. A declaração foi feita durante reunião com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância em Brasília.
Nos bastidores, Fachin articula medidas para controlar a crise envolvendo o Banco Master, mantém diálogos com ministros da corte e retoma discussões sobre o código de ética.
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O encontro com os presidentes de tribunais ocorreu nas dependências do STF. Fachin não mencionou diretamente o inquérito sobre fraudes atribuídas ao Master nem os desgastes enfrentados por Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O ministro reconheceu a existência de um “momento de tensão”.
Durante a reunião, o presidente do STF abordou temas relacionados à remuneração e aos benefícios do Judiciário. Fachin afirmou aos presidentes de tribunais que os juízes brasileiros “não podem ser mal remunerados”. Ressaltou que os privilégios funcionais da categoria “só se sustentam enquanto existir confiança pública”.
Conversas regulares sobre estrutura do caso Master
Fachin mantém conversas regulares com André Mendonça, relator do caso Master. Os diálogos incluem discussões sobre a estrutura necessária para a condução dos trabalhos. O último contato entre os dois ministros aconteceu na noite de segunda-feira (9).
O presidente do STF também retomou conversas com a ministra Cármen Lúcia, relatora do código de ética. Fachin considera que o tema representa uma resposta à crise.
As articulações acontecem em contexto de crise envolvendo o Banco Master. Na semana anterior, tornaram-se públicas mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Master, no dia em que este foi preso pela primeira vez. Moraes nega ter recebido as mensagens.
Código de conduta volta à pauta após acirramento da crise
O novo acirramento da crise do Master motivou Fachin a procurar Cármen Lúcia para manter o canal aberto sobre o código de conduta. Em 2 de fevereiro, durante a abertura do ano judiciário, Fachin anunciou Cármen Lúcia para a relatoria do código de conduta. O presidente do STF conversou previamente com os colegas sobre a indicação.
O código de conduta defendido por Fachin é alvo de cobranças da sociedade civil nos últimos meses. O projeto enfrenta resistência de parte dos magistrados. Fachin sinalizou aos colegas que o debate deve ficar para depois das eleições, conforme sugerido por uma ala de ministros.
Leia mais: Alckmin defende apuração e punição rigorosas no caso Banco Master
Reforço em equipe
Fachin autorizou o reforço da equipe do ministro André Mendonça com mais servidores. O gabinete deve reorganizar seu quadro de pessoal diante do volume de trabalho. Uma das possibilidades em análise é remanejar pessoas que já estão lotadas no gabinete e conhecem o funcionamento da equipe para os casos do INSS e/ou Master, realocando os reforços para os demais processos.
O presidente do STF já havia concedido anteriormente um juiz auxiliar adicional ao gabinete de Mendonça. A concessão ocorreu antes mesmo do sorteio da relatoria do caso Master. O último magistrado que ingressou na equipe assumiu a função em 18 de fevereiro deste ano. O gabinete de Mendonça ficou com dois juízes auxiliares e dois instrutores. Estes últimos podem conduzir audiências penais.
O reforço na equipe se justifica pelo volume de trabalho do gabinete de Mendonça, que relata inquéritos de grande repercussão. O magistrado é responsável pela relatoria do caso Master. Mendonça também conduz outro inquérito sobre fraude no INSS.
Fachin tem buscado estreitar os laços na corte e se manter informado sobre o andamento dos casos mais rumorosos. O presidente do STF tem mantido conversas com Mendonça nas vésperas de operações ou decisões importantes sobre os casos.
Fachin mantém conversas com outros ministros da corte, incluindo Alexandre de Moraes e o decano Gilmar Mendes. O presidente do STF mantém essas conversas também em finais de semana e feriados. Um exemplo foi um almoço com dois ministros na Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro. Naquele período, Moraes havia determinado operação contra suspeitos de vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do tribunal e seus parentes.
