O Pleno do Superior Tribunal de Justiça abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi. A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira (14/04). O magistrado responde a acusações de assédio sexual.
A deliberação aconteceu após análise das conclusões da comissão de sindicância instaurada em 10 de fevereiro. O tribunal determinou a continuidade do afastamento de Buzzi até o fim do procedimento.
O ministro é investigado em três frentes. O STJ, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça apuram as denúncias. Uma jovem de 18 anos formalizou acusação de importunação sexual contra o jurista.
Uma ex-servidora que atuou no gabinete de Buzzi apresentou segunda denúncia com características similares. O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, ouviu as duas mulheres. Elas registraram as ocorrências oficialmente.
A comissão que conduzirá a instrução do PAD foi definida por sorteio. Os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva compõem o colegiado. Salomão preside o grupo. Humberto Martins e João Otávio de Noronha são suplentes.
O episódio que originou a acusação aconteceu em 9 de janeiro. A jovem relatou que Buzzi tentou agarrá-la numa praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O ministro nega a versão apresentada.
A Polícia Civil de São Paulo registrou a ocorrência. A investigação enquadra o caso como importunação sexual. O Código Penal prevê pena de um a cinco anos de reclusão para esse crime.
A jovem e a família estavam hospedadas na residência de praia do ministro. Ela afirmou que estava no mar quando percebeu a aproximação de Buzzi. O magistrado a teria agarrado. Ela tentou se desvencilhar pelo menos três vezes.
A jovem declarou que Buzzi insistiu em forçar o contato físico. Após conseguir se soltar, ela procurou os pais para pedir ajuda.
Os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila enviaram nota em nome do ministro. A defesa afirmou que recebeu “com resignação e serenidade o resultado da sessão de hoje do plenário do Superior Tribunal de Justiça”.
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O documento expressa confiança no processo. “A partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”, diz a nota.
Os advogados ressaltaram a trajetória profissional do magistrado. “Reafirmamos que o ministro Marco Buzzi, que tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula, não cometeu nenhum ato impróprio”, concluíram.
