Flávio Bolsonaro não pode visitar o pai até depois do primeiro turno após decisão de Moraes

Ministro do STF suspendeu visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias após carta com tom eleitoral lida em live; retorno só é possível no mínimo em 11/10

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Senador Flávio Bolsonaro e Parlamentares da oposição durante coletiva a imprensa para falar sobre a condenação no STF.
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao menos até 11/10, sete dias após o primeiro turno das eleições, marcado para (04/10). A restrição foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os encontros entre pai e filho por 90 dias.

A decisão foi tomada após Flávio ler, em live no YouTube no último sábado, uma carta escrita pelo ex-presidente. O texto tinha tom eleitoral e pedia que aliados se unissem em torno da pré-candidatura do próprio Flávio. Nela, o ex-presidente afirmou: “Saudoso do contato com o povo, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós. O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”. Segundo a decisão de Moraes, a leitura da carta violou medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais.

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Flávio tinha acesso livre ao pai por acumular o papel de advogado de Jair Bolsonaro. Com a suspensão, esse canal direto fica bloqueado durante o período eleitoral mais sensível da pré-campanha.

Michelle Bolsonaro, madrasta de Flávio, não foi atingida pela decisão e manterá o acesso ao ex-presidente. Há aproximadamente três semanas, ela divulgou um vídeo de 27 minutos no qual fez acusações de humilhação e maus-tratos contra Flávio.

Recurso anunciado

Tracy Reinaldet, advogado da pré-campanha de Flávio, anunciou que vai contestar a decisão. Segundo Reinaldet, a medida viola a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Advocacia e a Constituição. Ele afirmou que “medidas judiciais serão tomadas para reverter essa situação ilegal e inconstitucional” e acrescentou que “A proibição de contato viola, portanto, o direito que o advogado tem de se comunicar com seu representado (art. 7, inciso III, do Estatuto da Advocacia).” Reinaldet destacou ainda que “Esses dois direitos foram retirados do Presidente Jair Bolsonaro na decisão de hoje”.

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Contexto da prisão

Condenado pelo STF pela trama golpista, Jair Bolsonaro completa quase um ano de prisão. Nos primeiros quatro meses, o regime foi fechado, com cumprimento na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília e na unidade prisional Papudinha. A partir de março, passou a cumprir prisão domiciliar, com restrições ao recebimento de visitas. Também em março ocorreu sua última manifestação pública, igualmente por carta, ocasião em que lamentou as críticas dirigidas por figuras da direita a Michelle e a aliados.

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