O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reagiu com críticas à decisão judicial que bloqueou o projeto de painéis gigantes de LED no centro da cidade. Na quinta-feira (28), ele classificou o bloqueio como uma ‘canetada de uma única pessoa’ e confirmou que a Prefeitura de São Paulo vai recorrer.
“As coisas param, aí fica um tempão, as pessoas perdem dinheiro por conta de uma canetada de uma única pessoa. Quem tomou essa decisão (de instalação dos painéis) foi eleito, né? Eu fui eleito. A gente consultou a sociedade”, disse Nunes.
“Uma única pessoa dá uma canetada e para todo um processo que foi amplamente discutido e pautado pelo (prefeito) eleito que o povo escolheu. A gente precisa repensar um pouco essas ações”, emendou.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou a paralisação imediata dos efeitos da aprovação do projeto. A magistrada citou ‘a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda população’ como razões para a medida.
Ação popular e suspensão
O bloqueio judicial veio por meio de uma ação popular ajuizada pelo ex-ministro e ex-secretário da Cultura Andrea Matarazzo e outros autores. A ação questiona a legalidade da aprovação pela CPPU e os possíveis efeitos do empreendimento sobre o patrimônio histórico e o espaço urbano.
As empresas responsáveis pelo projeto informaram, em nota, que a proposta foi analisada e aprovada pelos órgãos competentes. Segundo elas, o empreendimento “foi concebido para contribuir com a requalificação da região central de São Paulo, aliando valorização do patrimônio histórico, fomento cultural e novas dinâmicas de ocupação do espaço público”.
O governador Tarcísio de Freitas chegou a promover o projeto em vídeo publicado no Instagram. O ex-prefeito Gilberto Kassab e o compositor Caetano Veloso também foram associados ao debate em torno da iniciativa, segundo o briefing. A Secretaria Municipal de Urbanismo e a São Paulo Urbanismo estão entre os órgãos envolvidos no processo administrativo.
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A Prefeitura ainda não apresentou o recurso formal, mas confirmou a intenção de contestar a decisão na Justiça.
O que é o projeto da ‘Times Square Paulistana’?
A iniciativa, proposta há dois anos pelas empresas Fábrica de Bares e LedWave, previa a instalação de painéis luminosos de grande porte no cruzamento das avenidas São João e Ipiranga — referência ao modelo da Times Square, em Nova York. O investimento total seria de R$ 48,6 milhões, bancados pelas duas companhias.
Como contrapartida urbana, o projeto destinaria R$ 6 milhões em intervenções na região, sendo a restauração da Igreja da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos — fundada em 1906 — a principal obra prevista. O valor equivale a R$ 2 milhões por ano de contrato.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) — órgão responsável por avaliar intervenções visuais no espaço público — com 9 votos favoráveis entre os 16 membros. A aprovação flexibilizou a Lei da Cidade Limpa, norma municipal que restringe publicidade em vias públicas.
