Tomou o noticiário nesta quarta-feira (02/09) uma possível cobrança acima do normal contra o Corinthians pela Caixa Econômica Federal sobre a construção da Neo Química Arena. O perito Anísio Castelo Branco levou o caso ao promotor do Ministério Público de São Paulo Cassio Conserino, que agora apura o caso. Em entrevista à TMC, Conserino explicou que o banco pode ser condenado a pagar até R$ 800 milhões ao Timão se forem atestadas ilegalidades no caso.
“Eu não sou matemático, não tenho conhecimento técnico. Pelo que eu entendi, houve um acréscimo de R$ 255 milhões a mais nesse contrato de financiamento de 2019. Esse valor atualizado chega em R$ 400 milhões. Se houve má-fé do credor, é possível uma ação de ‘repetição do indébito’, em que aquele que demandou valores equivocados pode ser acionado e ter de pagar duas vezes mais. Isso imputaria em falar algo entorno de R$ 800 milhões. Em tese, o Corinthians até receberia um troco”, explicou Cassio Conserino durante participação no Papo de Craque 2º Tempo, programa da TMC.
De acordo com Anísio Castelo Branco, a Caixa cobrou até 450% de juros do Corinthians por parcelas de seu estádio, inclusive de parcelas que não estavam em atraso. Ao mesmo tempo, foi cobrada uma “multa invisível” de R$ 70 milhões. Cassio Conserino destacou que, neste momento, não dá para apontar nenhuma culpa do banco.
“É uma representação. Os fatos são graves, demandam investigação e podem gerar essa consequência. Não quer dizer que essa perícia seja imbatível. Ela tem que ser objeto de confirmação pelo órgão técnico do Ministério Público. Há quesitos nessa perícia que foram requisitados pelo Ministério Público, porque, coincidentemente, o representante também é perito. É um indício de prova que trouxe dados sensíveis, graves. E, uma vez procedentes, podem gerar a ‘repetição do indébito’. Ninguém aqui está afirmando que a perícia não deve ter nenhuma contrariedade“, explicou Cassio Conserino.
“Esses cálculos serão submetidos a perícias para que se entenda o que aconteceu. O que posso afirmar é que tem algumas questões pontuais que não precisam de muito cálculo matemático para chegar a uma conclusão. Parece que uma multa foi aplicada em relação ao valor final do contrato, que ainda iriam vencer. Isso chamou atenção. Mas em relação a cálculo matemático, evidentemente que não cabe a mim fazer nenhum comentário“, emendou.
Mais cedo, o próprio Anísio Castelo Branco concedeu entrevista à TMC e disse que o Ministério Público está investigando o caso. O perito, inclusive, foi recebido no Parque São Jorge nesta quarta-feira (02/09) para tratar do caso. Por sua vez, a Caixa alega que todo o acordo do Corinthians com o banco pela construção do estádio observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza.
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O próprio Conserino disse que o Alvinegro pode apurar o caso: “Cabe ao Corinthians verificar se é caso ou não avançar nesses cálculos matemáticos, se debruçar no que foi apresentado ao Ministério Público e ao Corinthians e eles entenderem o que convém ao clube.”
Questionado sobre o tempo para o Ministério Público terminar de apurar o caso, Cassio Conserino evitou dar um prazo, mas disse que deve ser logo. “Estou há um ano e um mês (investigando o Corinthians). Nesse período, o Ministério Público produziu cinco denúncias, duas representações, várias requisições de inquérito policial e uma para a Receita Federal. É um trabalho árduo e até insano. Dentro do possível, caminhamos com uma agilidade não muito comum. Não posso atestar quanto tempo vai demorar”, avaliou.
“Não estamos falando de um crime; abri um requerimento com base no poder requisitório do Ministério Público para chegar numa conclusão. Se for criminosa, é outra etapa. A entidade esportiva Sport Club Corinthians Paulista é vítima, então sempre tentamos trabalhar o mais rápido possível, mas não tenho como estimar tempo, porque, a partir do momento que você demanda de outros personagens, perícias e documentos… mas acredito que se seguirmos no ritmo que estamos, não vai demorar“, finalizou.
