A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a aposentadoria compulsória do ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sanção mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. De acordo com a PGR, Buzzi praticou assédio sexual contra uma servidora da Corte em sete ocasiões, num período de dois anos que se estendeu de 2023 a 2025. A peça foi assinada pelo subprocurador-geral da República José Adonis e encaminhada ao STJ.
O primeiro episódio ocorreu no início de 2023, na biblioteca do gabinete de Buzzi, conforme depoimento da vítima à Corregedoria Nacional de Justiça. Os assédios incluíram toques nas nádegas, agarramentos pelas partes íntimas, constrangimentos e encurralamento em cômodo apertado. A vítima relatou medo de retaliações ao denunciar os casos.
O relato da servidora foi corroborado por familiares, namorado, assessores e pelo chefe de gabinete de Buzzi, segundo o texto do processo. Colegas da vítima chegaram a elaborar uma escala de trabalho e um sistema de monitoramento por WhatsApp para evitar que ela ficasse a sós com o ministro.
Segunda acusação e abertura de sindicância
O ministro afastado também responde por assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC). A acusação veio a público em janeiro deste ano, desencadeando a abertura de uma sindicância interna no STJ — procedimento no âmbito do qual a PGR formalizou o pedido de aposentadoria compulsória.
A decisão sobre a punição de Buzzi no processo disciplinar está agendada para agosto, quando o plenário do STJ deverá se reunir para deliberar sobre o caso. Em paralelo, o ministro afastado pode ainda enfrentar condenação criminal: há um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura sua conduta.
A posição de Buzzi
A defesa de Buzzi afirma que ele não nega as acusações, mas sustenta estar comprovando que os fatos narrados nunca ocorreram. Sua esposa e advogada, Katcha Buzzi, representa o ministro no processo, que tramita em segredo de Justiça.
Ministros do STJ avaliaram de forma reservada o parecer da PGR. O subprocurador José Adonis declarou que considera muito difícil Buzzi escapar de uma consequência.
