O deputado federal Mario Frias afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25/05) que é “absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória” a acusação de que teria destinado emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator de uma apuração preliminar aberta no STF após representação apresentada pela deputada Tabata Amaral.
O caso envolve o repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, ONG presidida por Karina Ferreira da Gama, apontada como produtora do filme “Dark Horse”. Frias é citado como produtor executivo da obra.
Segundo a defesa do parlamentar, não existe prova de que os recursos públicos tenham sido usados na produção cinematográfica. Os advogados afirmam que as acusações são baseadas apenas em reportagens e em supostas ligações entre empresas que compartilhariam o mesmo endereço.
“Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica”, afirmou a defesa.
Os advogados também sustentam que uma análise técnica da Câmara dos Deputados não encontrou irregularidades na destinação das emendas. De acordo com a manifestação, os recursos foram destinados a projetos de inclusão digital, empreendedorismo, esportes e ações voltadas a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
A defesa argumenta ainda que o prazo de prestação de contas das verbas ainda está em andamento e que, até o momento, não houve apontamentos de irregularidades por órgãos de controle, como CGU, TCU e Consultoria de Orçamento da Câmara.
O STF tentava intimar Mário Frias havia mais de dois meses. Registros do tribunal mostram que oficiais de Justiça fizeram diversas tentativas de localizá-lo em Brasília e em São Paulo, sem sucesso. Segundo informações apresentadas no processo, o deputado está em viagem ao exterior.
A investigação ganhou repercussão após reportagens apontarem que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria financiado o filme. O senador Flávio Bolsonaro admitiu ter intermediado negociações relacionadas ao projeto, mas negou qualquer irregularidade e afirmou que os recursos envolvidos eram privados.
Em abril, Flávio Dino determinou a abertura de uma apuração preliminar para investigar a destinação de emendas parlamentares de deputados do PL a ONGs ligadas à produção do filme.
Leia mais: “Dark Horse”: PT e Prerrogativas acionam TSE para barrar filme durante período eleitoral
