STF tem maioria para barrar revisão da vida toda do INSS
Decisão mantém regra que exclui contribuições anteriores a julho de 1994 do cálculo de benefícios previdenciários
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Magistrado aposentado substitui Aldo Rebelo como nome da legenda para disputa presidencial, com foco em ética e reforma do Judiciário
Segundo a Procuradoria-Geral da República, ex-governador extrapolou os limites da crítica ao atribuir falsamente crime ao ministro
Decano criticou presidente por paralisar votações quando suas teses seriam derrotadas, segundo relatos de magistrados presentes
Caso está paralisado desde outubro de 2025, após pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino
Processo sigiloso apura se deputados do PL direcionaram R$ 2,6 milhões via emendas pix para empresas ligadas à produção cinematográfica
Em entrevista exclusiva à TMC, presidente nacional do PSD afirma que eventual revisão da lei seria “erro do Judiciário”
Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Decisão unânime dos ministros mantém obrigação de relatórios públicos sobre remuneração e planos contra discriminação em companhias maiores
Ministro Flávio Dino determinou intimação em março, mas assessoria do deputado federal não foi localizada desde então
Norma sancionada por Lula em 2023 obriga transparência e prevê penalidade de até dez salários para empresas que discriminarem
Felipe Vorcaro é investigado por executar movimentações financeiras suspeitas em empresas ligadas ao esquema de fraudes
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